Qual é a diferença entre gratificação e adicional no salário?

Entendendo os dois conceitos de forma simples

Quem trabalha com carteira assinada provavelmente já viu no holerite as palavras “gratificação” e “adicional” — e às vezes bate aquela dúvida: Ué, não é tudo a mesma coisa?
Não, não é. Embora ambos representem valores a mais no salário, a lógica por trás de cada um é bem diferente.

Vamos separar isso direitinho, com exemplos do dia a dia e sem juridiquês pesado.

O que é gratificação?

Gratificação é uma remuneração extra, paga por desempenho, função ou reconhecimento. Ela pode ser:

• Gratificação por função: quando o trabalhador assume um cargo ou responsabilidade maior (tipo virar chefe de setor)

• Gratificação natalina: nome formal do famoso 13º salário

• Gratificações eventuais: prêmios, bônus, metas atingidas, entre outros

Característica principal: depende da função ou do mérito

A gratificação não é obrigatória por lei em todos os casos, a não ser quando está prevista no contrato ou na convenção coletiva. Se a empresa quiser pagar uma gratificação por meta batida, ótimo. Mas ela não tem obrigação legal, exceto quando já se tornou um direito adquirido (ou seja, quando já vem sendo paga com regularidade).

Exemplo real: o João virou supervisor e passou a receber uma gratificação mensal de R$ 500. Quando ele saiu do cargo, o valor sumiu. E tá certo — porque a gratificação estava atrelada à função.

O que é adicional?

Adicional é um direito trabalhista, previsto na legislação, e serve como compensação por condições específicas de trabalho que envolvem riscos ou exigências maiores.

Os mais comuns:

• Adicional de insalubridade

• Adicional de periculosidade

• Adicional noturno

• Adicional de hora extra

• Adicional de tempo de serviço (em algumas categorias públicas)

Característica principal: tem base legal e é obrigatório

Diferente da gratificação, o adicional deve ser pago quando a condição estiver presente. Se você trabalha em ambiente insalubre, por exemplo, a empresa é obrigada a pagar o adicional correspondente (10%, 20% ou até 40% do salário mínimo, dependendo do grau de insalubridade).

Outro exemplo prático: a Maria trabalha em frigorífico com ruído alto e recebe adicional de insalubridade de 20%. Mesmo que a empresa "não queira", ela tem que pagar. Não é questão de escolha.

Diferença na prática: lado a lado

E se a empresa não pagar?

Gratificação

Se for algo esporádico ou "presente", a empresa pode escolher não pagar. Agora, se a gratificação virou rotina (tipo aquele bônus que aparece todo fim de semestre), o funcionário pode reivindicar o pagamento judicialmente, alegando incorporação ao contrato.

Adicional

Aqui não tem conversa. Se a empresa não pagar um adicional obrigatório, o trabalhador pode (e deve) recorrer à Justiça do Trabalho. Inclusive com indenização retroativa.

Conclusão: gratificação é prêmio, adicional é direito

Resumindo de forma bem direta:

• Gratificação = reconhecimento (pode vir ou não)

• Adicional = compensação obrigatória (se a condição existir)

Saber essa diferença ajuda tanto empregados quanto empregadores a entenderem o que é negociável e o que não é. E mais importante: a garantir que ninguém saia no prejuízo por falta de informação.

Então, da próxima vez que bater a dúvida no contra-cheque, já sabe o que observar.

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