É verdade que as dívidas não caducam mais? Entenda tudo sobre isso!

Você já ouviu por aí que as dívidas não caducam mais? Essa afirmação gerou muita confusão nos últimos tempos, e eu confesso que também fiquei na dúvida. Será que realmente não existe mais o prazo para que as dívidas caducam? Bom, vou tentar esclarecer tudo sobre isso com base nas mudanças recentes na legislação.

O que significa a prescrição das dívidas?

Antes de tudo, precisamos entender o que é a tal da prescrição das dívidas. No Brasil, a prescrição é o prazo dentro do qual o credor pode cobrar judicialmente a dívida de um devedor. Após esse período, a dívida perde a validade para a cobrança forçada. Por exemplo, se você tem uma dívida e o credor não tomar nenhuma ação para cobrar essa dívida dentro do prazo determinado pela lei, a dívida caduca, e você não será mais legalmente obrigado a pagá-la.

O que mudou na prescrição das dívidas?

Bem, há algum tempo, muita gente acreditava que as dívidas sempre caducariam após um determinado prazo, o que poderia aliviar muita gente que estava em apuros financeiros. No entanto, com as mudanças nas leis e regulamentações, a situação ficou mais complicada. Em 2020, por exemplo, houve algumas alterações na legislação que impactaram diretamente a prescrição das dívidas.

A regra geral das dívidas no Brasil

Na prática, a prescrição das dívidas no Brasil não deixou de existir, mas os prazos podem variar dependendo do tipo de dívida. A regra geral é que o prazo de prescrição das dívidas é de 5 anos, mas isso não significa que todas as dívidas se encaixam nessa regra.

Diferença entre as dívidas pessoais e as dívidas públicas

Na conversa que tive com meu amigo João, ele mencionou um ponto muito importante: as dívidas com o governo, como impostos ou taxas públicas, podem ter prazos de prescrição maiores do que as dívidas pessoais, como aquelas que você tem com bancos ou lojas. E sim, ele estava certo! Dívidas com o governo podem prescrever em até 10 anos, dependendo da situação. Isso é algo que você precisa considerar quando pensa nas dívidas que tem.

O que mudou em relação às dívidas privadas?

Agora, a parte mais polêmica: as dívidas privadas, como as de cartão de crédito, empréstimos pessoais, ou financiamentos, continuam a seguir a regra dos 5 anos de prescrição. Então, se você tem uma dívida de, por exemplo, um cartão de crédito que não foi cobrado durante 5 anos, o seu credor não pode mais forçar a cobrança judicialmente. Isso, claro, se não houver nenhuma movimentação que interrompa o prazo de prescrição, como, por exemplo, o reconhecimento da dívida por parte do devedor.

Mas, atenção: as dívidas podem "renovar" o prazo

Uma coisa que muita gente não sabe (e que eu também só descobri depois de uma boa pesquisa) é que o prazo de prescrição pode ser interrompido ou renovado. Isso acontece se, por exemplo, você reconhecer a dívida ou fizer algum pagamento parcial. Nesse caso, o contador da prescrição começa a contar de novo. Então, cuidado: se você está pensando em ignorar uma dívida antiga, ela pode acabar voltando para te assombrar.

O que fazer se você tem uma dívida antiga?

Agora que já sabemos que as dívidas não "desaparecem" facilmente, surge a pergunta: o que fazer se você tem uma dívida que acha que já caducou? Bom, a primeira coisa é verificar a situação dela. Eu sei que pode parecer cansativo, mas a consulta a um advogado especializado pode ser muito útil.

Consultar um advogado ou negociar com o credor

Eu já passei por uma situação parecida, e honestamente, tive um alívio enorme quando fui atrás de um advogado e descobri que minha dívida com um banco estava prestes a prescrever. Com isso, consegui negociar melhores condições. Portanto, se você tem alguma dívida com mais de 5 anos, vale a pena investigar mais a fundo antes de qualquer coisa.

Conclusão: As dívidas não caducam mais?

Bom, a resposta não é tão simples quanto parece. As dívidas continuam a prescrever, mas com algumas exceções, principalmente no caso de dívidas públicas, que têm prazos maiores. Além disso, é importante lembrar que a prescrição pode ser interrompida, dependendo das ações do devedor.

Então, se você está se perguntando se as dívidas não caducam mais, a verdade é que elas ainda podem prescrever, mas o cenário mudou. Se você está com uma dívida antiga, meu conselho é que se informe direito e, se possível, busque um acordo com o credor. Não vale a pena ficar na incerteza!

Agora, me conta: você tem alguma dívida que achava que já tinha prescrito? Compartilhe sua história!

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