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Quais são as doenças mentais que dão direito a aposentadoria?

Quais são as doenças mentais que dão direito a aposentadoria?

Doenças mentais que dão aposentadoria: saiba quais são

O que diz a lei sobre aposentadoria por doença mental?

Primeiro de tudo, vamos tirar um peso do caminho: sim, doenças mentais podem dar direito à aposentadoria. Mas não é tão simples quanto parece. Muita gente pensa que basta ter um laudo e pronto, aposentadoria garantida. Só que na prática... o buraco é mais embaixo.

Conversei outro dia com o Paulo, advogado previdenciário que conheci num evento da área. Ele foi bem direto: “Não importa só o diagnóstico, e sim o quanto ele te incapacita de forma total e permanente para o trabalho.” Ou seja, você pode ter depressão, mas se ela for leve e tratável, não vai bastar.

Quais doenças mentais mais comuns dão direito ao benefício?

Transtorno depressivo maior (grave)

A famosa depressão. Mas aqui estamos falando da forma grave e incapacitante. Aquela que te impede de sair da cama, de manter uma rotina mínima de trabalho. E não só em uma fase – é quando o quadro persiste mesmo com tratamento.

A Tati, prima da minha esposa, passou por isso. Ela era gerente de loja, super ativa. Depois da perda do filho, entrou num processo depressivo profundo. Dois anos tentando voltar e nada. Só depois disso, com laudos e perícias, conseguiu a aposentadoria por invalidez.

Transtorno bipolar (tipo I, principalmente)

Muita gente ainda confunde bipolaridade com "mau humor". Mas o transtorno bipolar tipo I tem episódios maníacos intensos e fases de depressão profunda. Isso afeta a estabilidade emocional, o raciocínio, até o julgamento da realidade.

Se os ciclos forem frequentes e severos, o INSS pode considerar como caso de aposentadoria. Desde que comprovado, claro.

Esquizofrenia

Essa talvez seja a mais evidente. A esquizofrenia é um transtorno psiquiátrico crônico que pode incluir delírios, alucinações e isolamento social. Muitos pacientes não conseguem manter vínculo empregatício por longos períodos.

Ela está, inclusive, listada em várias jurisprudências como exemplo de doença com alta chance de gerar incapacidade definitiva.

Transtornos psicóticos ou paranoides

Menos falados, mas bem sérios. Pessoas com delírios persistentes de perseguição, rupturas com a realidade, dificuldade de comunicação... tudo isso pode impedir completamente a vida profissional.

Mas, de novo: não basta o nome da doença. É preciso comprovar como ela te afeta no dia a dia.

Como funciona o processo no INSS?

Laudos médicos e perícia: não dá pra fugir

Você vai precisar de laudos psiquiátricos, históricos de tratamentos (medicação, internações, terapias), e claro: passar pela perícia do INSS. E, olha... nem sempre é tranquilo.

A Bruna, colega da faculdade, teve crise de ansiedade tão forte que foi internada. Mesmo assim, a primeira perícia negou o benefício. Só depois de recurso e muita documentação extra ela conseguiu o auxílio-doença – e só depois de 1 ano conseguiu transformar em aposentadoria.

Aposentadoria por invalidez x Auxílio-doença

Nem todo mundo vai direto pra aposentadoria. Às vezes, o benefício começa como auxílio-doença, e só vira aposentadoria se a condição não melhorar.

E mais: tem gente que pode até voltar a trabalhar em outra função, com adaptação. O importante é que o laudo seja muito bem feito, e com foco na incapacidade funcional, não só no diagnóstico.

E se a pessoa nunca contribuiu com o INSS?

Boa pergunta, e a resposta depende. Quem nunca contribuiu pode tentar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), mas aí entram outros critérios: renda familiar, gravidade da condição, etc.

Nesse caso, o ideal é conversar com um assistente social ou defensor público. E não desistir se ouvir "não" na primeira tentativa.

Conclusão: não é fácil, mas é possível

Se você ou alguém próximo vive com uma doença mental severa, que realmente impede o trabalho, há caminhos sim para buscar aposentadoria. Mas exige paciência, laudos fortes, e às vezes até apoio jurídico.

E o mais importante: você não está sozinho. Buscar o benefício não é fraqueza, não é "comodismo". É um direito. E se for necessário pra ter dignidade, deve ser exercido com coragem.

Se precisar de ajuda pra entender o processo, me chama. Já errei tentando ajudar minha própria mãe com isso, mas aprendi. Hoje compartilho tudo que puder pra facilitar esse caminho pra outros também. Porque saúde mental merece respeito – inclusive do INSS.

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