Quando o casal mora junto mas não é casado, tem direitos?

Bom, essa é uma pergunta que muita gente já fez, principalmente quando se fala em direitos e deveres de quem mora junto, mas não é casado oficialmente. Já ouvi várias pessoas, incluindo uma amiga minha, dizerem que vivem juntos há anos, mas que nunca fizeram a cerimônia. A dúvida sempre surge: "Será que temos os mesmos direitos que um casal casado?" Vamos dar uma olhada nisso, porque a resposta é mais complexa do que parece.

A união estável: o que é e quais são os direitos?

Bem, se você mora junto, mas não é casado, pode ser que você tenha, sim, muitos dos direitos de um casal casado. Isso acontece porque a legislação brasileira reconhece a união estável como uma espécie de "casamento" sem a formalidade do papel, ou seja, com todos os efeitos legais.

O que caracteriza a união estável?

Para que um relacionamento seja considerado união estável, não é necessário estar registrado em cartório, mas o casal deve morar junto de forma contínua e duradoura, com o intuito de constituir família. Isso significa que não importa se você fez um grande evento de noivado ou se assinou um contrato formal. Se vocês vivem juntos e têm a intenção de formar uma família, isso já configura uma união estável.

Eu, pessoalmente, lembro quando meu amigo Marcos se juntou com a Karina. Eles estavam juntos há mais de 3 anos, mas nunca oficializaram o casamento. No entanto, quando um problema legal surgiu, eles descobriram que tinham todos os direitos de um casal casado, graças à união estável. Então, é legalizar o relacionamento na prática, não só no papel.

Direitos e deveres: o que muda em relação ao casamento?

Agora, a questão é: quais direitos você tem se não é casado formalmente, mas vive em união estável? Vou te contar. Os direitos de quem está em uma união estável são bem semelhantes aos de quem está casado, mas com algumas diferenças.

Direitos no plano patrimonial

Por exemplo, em termos patrimoniais, quem vive em união estável tem os mesmos direitos de divisão de bens em caso de separação. Ou seja, os bens adquiridos durante a união são compartilhados, a menos que haja um pacto antenupcial ou algo do tipo. Eu estava conversando com a minha colega Paula esses dias, e ela me contou que, depois de terminar o relacionamento com seu ex-companheiro, ele exigiu uma parte de um apartamento que compraram juntos enquanto estavam em união estável. No fim, ele conseguiu uma parte, pois a união estava registrada em cartório.

Direitos em caso de falecimento

Outro ponto importante é que, em caso de falecimento, o companheiro(a) tem direito à pensão por morte, herança e até mesmo ao seguro de vida, assim como um cônjuge casado teria. Pode ser que você pense: "Mas não é a mesma coisa, né?" Bem, na prática, sim. A união estável tem muitos efeitos legais semelhantes ao casamento.

Diferenças que podem impactar

Mas, honestamente, nem tudo é igual. Apesar de muitas semelhanças, ainda existem algumas diferenças legais que você deve considerar, especialmente em questões como impostos, sucessão e adoção. Por exemplo, se você quiser adotar um filho, as coisas podem ser um pouco mais complicadas quando não há o casamento formal. Ou se você e seu parceiro decidirem morar em estados diferentes, as complicações podem surgir em termos de reconhecimento de direitos em outro estado ou país. Eu já vi casais em união estável que enfrentaram dificuldades com a documentação em viagens internacionais.

Diferenças nas questões fiscais

Além disso, em termos fiscais, um casal casado tem algumas vantagens que a união estável não oferece, como o imposto de renda em conjunto e a possibilidade de ser incluído como dependente em diversos casos. Eu lembro de um cliente meu, o André, que ficou surpreso ao saber que ele não poderia declarar sua parceira como dependente na declaração de imposto de renda, pois não estavam formalmente casados. Essas pequenas coisas podem fazer diferença.

Como formalizar a união estável?

Você deve estar se perguntando: "Então, como eu posso garantir que minha união estável seja reconhecida legalmente?" A resposta é simples. Embora não seja necessário o casamento formal, você pode registrar a união estável em cartório, o que facilita bastante caso haja algum tipo de disputa ou necessidade de formalização.

Como registrar?

Registrar a união estável no cartório é um processo rápido e barato. Você só precisa levar documentos de ambos os parceiros, como identidade e comprovante de residência, além de assinar um termo de reconhecimento. Isso garante uma maior segurança jurídica, como foi o caso do Marcos e Karina, que, como mencionei antes, registraram sua união após um incidente que quase os prejudicou legalmente.

Conclusão: Quando o casal mora junto, mas não é casado, tem direitos?

Então, a resposta é sim, vocês têm direitos, muitos dos mesmos direitos de um casal casado. A união estável é uma forma legítima e legal de reconhecimento de relacionamento e garante diversos benefícios patrimoniais, de herança e até mesmo direitos de saúde e pensão. Claro, algumas diferenças existem, mas, no geral, os direitos são bastante semelhantes.

No final das contas, o que importa é a intenção de formar uma família e viver de forma duradoura com o parceiro. Se você e seu companheiro estão nessa, sua união é reconhecida pela lei. Só não se esqueça de registrar a união, caso precise de mais segurança jurídica.

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