O que não pode ser penhorado em caso de dívida? Descubra já!
Introdução: Um medo que tira o sono
Outro dia, conversando com meu amigo Rafael (cara ansioso, sabe?), ele me soltou: “E se eu ficar devendo e vierem tomar minhas coisas? Será que eles podem penhorar tudo, até minha cama?” Eu dei uma risada nervosa — porque olha, essa pergunta é bem mais comum do que parece. E aí, fui pesquisar direitinho pra não dar resposta errada, porque né, ninguém quer surtar à toa.
O que a lei brasileira protege da penhora?
Bem de família: sua casa está segura (quase sempre)
O famoso “bem de família” é aquele imóvel usado como residência pela família, e ele é protegido por lei (Lei nº 8.009/90). Ou seja, se você deve, sua casa principal não pode ser penhorada.
Mas calma! Se a dívida estiver atrelada à própria casa (como hipoteca ou financiamento em atraso), aí sim ela pode ser levada a leilão. Rafael arregalou o olho quando contei isso, porque ele pensava que “casa nunca pode ser penhorada”. Não é bem assim, viu?
Salário, aposentadoria e pensão: limites claros
Outro ponto importante: salários, aposentadorias, pensões e rendimentos similares não podem ser penhorados, exceto para pagamento de pensão alimentícia. Isso mesmo! Se a dívida for de pensão, o buraco é mais embaixo — mas para dívidas normais, o dinheiro do salário é protegido.
Eu lembro que minha tia uma vez me ligou desesperada achando que iam bloquear a aposentadoria dela por causa de um empréstimo atrasado. Respirei fundo e falei: “Calma, tia, isso não pode.” Foi um alívio, mas também um aprendizado: muita gente nem sabe desse detalhe.
O que mais está protegido?
Objetos essenciais de uso doméstico
Camas, geladeira, fogão, máquina de lavar… esses itens considerados essenciais para a vida digna não podem ser penhorados. Claro, se você tiver uma TV gigante caríssima, aí pode entrar na mira, mas os básicos estão seguros.
Ferramentas de trabalho
Se você é autônomo, como um eletricista com suas ferramentas ou um designer com seu computador, pode ficar tranquilo: esses instrumentos necessários pro seu sustento não entram na lista de penhora. E olha, eu achava que isso era só “bom senso”, mas tá na lei mesmo (art. 833 do Código de Processo Civil).
E os bens de alto valor?
Carros, joias, investimentos
Aqui a coisa muda. Carros, obras de arte, joias, aplicações financeiras… tudo isso pode ser penhorado sim. Inclusive, muita gente acha que carro pessoal não entra — entra sim! O Rafael ficou meio pálido quando percebeu que o carrinho dele, que ele achava intocável, poderia ser usado pra quitar dívida.
Reflexão pessoal: mudei minha visão no meio do caminho
Eu confesso que, antes de estudar o tema, eu achava que “dívida pequena = ninguém pode pegar nada”. Mas não é bem assim. Existem proteções, sim, mas também existem brechas, principalmente se a dívida for grande ou judicializada. O segredo é: informe-se e, de preferência, renegocie antes que vire uma bola de neve.
Conclusão: Saber é poder (e tranquilidade)
Então, o que não pode ser penhorado em caso de dívida? Sua casa principal, salário, aposentadoria, itens essenciais e ferramentas de trabalho estão seguros. Mas carro, investimentos e luxos? Esses podem entrar no jogo.
Já passou por alguma situação parecida ou conhece alguém que passou? Conta aí — adoro ouvir histórias reais, porque elas sempre mostram nuances que a lei no papel não revela!
Quais são os aspectos físicos mais evidentes de um dependente?
Tremores frequentes. Fala lenta ou alterada. Sobrancelhas ou outras partes do rosto queimadas. Pontas dos dedos amareladas.24 de out. de 2018
Qual é a droga que mais causa impacto negativo nos núcleos familiares?
O álcool é um dos principais agravantes do desajuste que ocorre no contexto intrafamiliar, prejudicando o desenvolvimento psicossocial que pode atingir as crianças e adolescentes que convivem com essa doença.
Como o uso de drogas afeta o relacionamento com o outro?
O uso de drogas afeta, diretamente, a cognição, capacidade de julgamento, humor e as relações interpessoais, ou seja, compromete a inserção da pessoa em sua comunidade e sua relação com esta.17 de fev. de 2006
Como é a vida de um viciado?
O dependente químico possui um estilo de vida centrado em si mesmo, sem pensar nas consequências de seus atos. Ao centrar suas atitudes apenas na droga, o viciado sente uma espécie de bem-estar e não consegue analisar as consequências de seus atos.5 de mar. de 2021
O que é bom para abstinência de droga?
O exercício físico regular ajuda na liberação das substâncias responsáveis pela sensação de prazer e de bem-estar geral. As mais importantes são a serotonina e a endorfina, dois neurotransmissores que são produzidos durante a prática de exercícios.4 de jul. de 2019
Como acalmar uma pessoa drogada?
Tente manter a calma e fale com a pessoa com uma voz calma, clara e lenta. Tente evitar linguagem emocional ou hostil, que pode tornar a pessoa mais agressiva. Diga o nome da pessoa e diga que você está lá para ajudar. Por exemplo, “Eu posso ver como você está chateado e irritado agora,[nome da pessoa].4 de fev. de 2022
Quanto tempo a cocaína fica no cabelo?
Quanto tempo a droga fica no organismo para exame toxicológico? A escala de detecção depende de qual exame toxicológico será utilizado para análise. Veja: Cocaína: na urina é possível identificar a substância de 3 a 4 dias, no sangue de 1 a 2 dias e no cabelo de 90 a 180 dias, dependendo do comprimento.23 de ago. de 2021
Quais são os pontos positivos da droga?
Os benefícios do consumo são: relaxamento, sentimento de prazer, aceitação social.
Porque as pessoas usam drogas mesmo sabendo que faz mal?
Pesquisas recentes apontam que os principais motivos que levam um indivíduo a utilizar drogas são: curiosidade, influência de amigos (mais comum), vontade, desejo de fuga (principalmente de problemas familiares), coragem (para tomar uma atitude que sem o uso de tais substâncias não tomaria), dificuldade em enfrentar e/