Qual é a nova lei da licença-maternidade 2023?

Qual é a nova lei da licença-maternidade 2023? Tudo o que você precisa saber

O que mudou na licença-maternidade em 2023?

Bem, se você está esperando um bebê ou conhece alguém que está, provavelmente já se deparou com o assunto da licença-maternidade. A nova lei de 2023 trouxe algumas mudanças importantes que podem impactar muitas mulheres no Brasil. Honestamente, quando soube das mudanças, fiquei surpreso! Nunca imaginei que a licença-maternidade passaria por alterações tão significativas. Se você também está se perguntando o que mudou, fique tranquilo, vou te contar tudo!

A ampliação do período de licença-maternidade

Primeiro de tudo, o que realmente saltou aos olhos de muita gente foi o aumento no período da licença-maternidade. Em 2023, o governo decidiu ampliar a licença de 120 para 180 dias para as mães que trabalham em empresas que aderem ao programa “Empresa Cidadã”. Eu não sabia até pouco tempo atrás, mas esse programa já existe desde 2008! A diferença agora é que mais empresas estão se alinhando a essa mudança.

Eu estava conversando com uma amiga que trabalha em uma grande empresa e ela me contou que muitas companhias estão, finalmente, aceitando essa ampliação. Isso é um grande avanço, né?

Quais são os benefícios da nova lei?

Proteção para a mãe e para a criança

A principal mudança, e provavelmente a mais importante, é que essa ampliação visa proporcionar mais tempo para a mãe se recuperar do parto e cuidar do recém-nascido. A saúde da mulher após a gravidez é algo muito debatido, e muitas vezes a licença de 4 meses não é suficiente para a mãe se recuperar completamente e dar toda a atenção que o bebê precisa.

Eu até me lembrei de uma amiga que teve o primeiro filho e voltou ao trabalho quase sem tempo para descansar. Ela sempre falava que sentiu que não teve tempo para se adaptar à nova rotina. Agora, com essa nova lei, as mães terão a chance de aproveitar esse momento sem a pressão de ter que voltar ao trabalho logo.

O impacto nas empresas

Agora, se você trabalha em uma empresa que não é “Empresa Cidadã”, então a licença-maternidade continua sendo de 120 dias, como era antes. Mas vale a pena observar que, caso a sua empresa queira aderir ao programa e oferecer a licença de 180 dias, ela pode ter alguns incentivos fiscais do governo. Isso significa que a empresa tem uma vantagem, e as mães podem ser mais beneficiadas.

Como as empresas devem se adaptar?

A transição para a nova lei pode ser um pouco difícil para algumas empresas menores, que não tinham planejado essa mudança. No entanto, o governo oferece esse incentivo fiscal justamente para ajudar as empresas a implementar a ampliação da licença sem que isso seja um impacto financeiro tão grande.

Lembro de uma conversa que tive com meu chefe, logo depois que a nova lei foi anunciada. Ele estava um pouco confuso sobre como a empresa poderia se adaptar. Mas depois de um tempo de planejamento, ficou claro que, ao longo do tempo, os benefícios para a empresa seriam maiores do que os custos. Então, se sua empresa ainda não se adaptou, é uma boa hora para levantar essa questão.

O que as mães precisam saber sobre a nova licença-maternidade?

O que acontece se a empresa não aderir ao programa?

Bem, para as mães que trabalham em empresas que não optarem por essa ampliação de licença, não há grandes mudanças. A licença de 120 dias continua valendo. A boa notícia, no entanto, é que muitas empresas estão começando a oferecer licenças mais longas como uma forma de atrair e reter talentos. Ou seja, não se espante se sua empresa começar a oferecer algo além dos 4 meses tradicionais!

Licença-paternidade também foi alterada?

Ah, e falando em direitos de pais e mães, a licença-paternidade também foi um ponto de discussão recentemente. Em 2023, a licença-paternidade também passou a ser de 20 dias, mas ainda são poucas as empresas que oferecem esse benefício. Apesar disso, algumas organizações estão começando a adotar essa mudança, o que é ótimo para o equilíbrio familiar, né?

Reflexões finais sobre a nova lei

No fim, a nova lei da licença-maternidade é uma vitória para as mães, pois reconhece a importância de um período maior para o cuidado e recuperação após o nascimento do bebê. Mesmo que a maioria das empresas ainda precise se ajustar, a mudança é uma grande passo em direção à melhoria das condições de trabalho para as mulheres no Brasil.

Acredito que, à medida que as empresas forem entendendo os benefícios de adotar o programa “Empresa Cidadã”, mais mães terão a chance de aproveitar esses 180 dias. E você, o que acha? Se estiver esperando um bebê, essa mudança pode fazer toda a diferença para você!

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O uso de drogas afeta, diretamente, a cognição, capacidade de julgamento, humor e as relações interpessoais, ou seja, compromete a inserção da pessoa em sua comunidade e sua relação com esta.17 de fev. de 2006

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