Quem paga o plano de saúde quando o funcionário está afastado?

Entendendo a responsabilidade do pagamento do plano de saúde

Well, uma dúvida que surge com frequência, e que pode gerar bastante confusão, é quem fica com a responsabilidade de pagar o plano de saúde quando o funcionário está afastado do trabalho. Eu mesmo já passei por essa situação, e é complicado, porque as regras podem variar dependendo de vários fatores, como o tipo de afastamento e as condições do contrato de trabalho.

Em linhas gerais, a legislação brasileira define que o plano de saúde do funcionário deve ser mantido durante o afastamento, mas existem algumas nuances que precisam ser consideradas. Vou explicar tudo o que você precisa saber para não cair em armadilhas e entender melhor seus direitos (ou os direitos dos seus empregados, se você for empregador).

Afastamento por acidente de trabalho ou doença ocupacional

A responsabilidade do pagamento em caso de acidente de trabalho

Se o afastamento for causado por acidente de trabalho, o empregador tem a obrigação de manter o pagamento do plano de saúde do funcionário. Isso porque, no caso de acidente de trabalho, o empregado está recebendo auxílio-doença acidentário (B91) do INSS, mas isso não altera a responsabilidade do empregador em relação aos benefícios do trabalhador.

Eu lembro de uma conversa recente com meu amigo Pedro, que sofreu um acidente no trabalho e foi afastado por um tempo. Ele me contou que, no caso dele, a empresa manteve o pagamento do plano de saúde sem problemas, o que foi um grande alívio para ele durante a recuperação.

Afastamento por doença ocupacional

Em situações de doenças relacionadas ao trabalho, o cenário é similar. A empresa deve manter o plano de saúde do funcionário enquanto ele estiver afastado. No entanto, a situação pode ser um pouco diferente se a doença não for reconhecida como ocupacional, caso em que a empresa pode se isentar do pagamento do plano de saúde após o afastamento do empregado.

Afastamento por licença médica comum (auxílio-doença)

Quando o INSS assume o pagamento

Agora, se o afastamento for por uma doença comum, o INSS entra em cena com o auxílio-doença, mas a situação com relação ao plano de saúde muda um pouco. Nesse caso, a empresa não é mais obrigada a pagar o plano de saúde do empregado após o 15º dia de afastamento, que é o período em que o empregador é responsável pelo pagamento do benefício.

Quando o funcionário recebe o auxílio-doença do INSS, ele pode continuar com o plano de saúde por meio de uma contribuição individual. O funcionário pode optar por arcar com o valor do plano de saúde, mas isso precisa ser acordado entre ele e a empresa, de forma que o contrato de trabalho não seja rompido.

A alternativa: manutenção do plano por conta do empregado

Um ponto interessante que muitos não sabem é que, mesmo durante o afastamento por doença comum, o empregado pode tentar negociar com o empregador para continuar com o plano de saúde, pagando a parte dele. Isso é bastante comum em empresas que oferecem bons benefícios e buscam manter o vínculo com o funcionário mesmo durante o afastamento.

Eu mesmo já vi alguns colegas de trabalho em empresas que mantiveram o plano, mas com a contribuição individual do colaborador. Isso evitava problemas futuros caso o funcionário voltasse ao trabalho em um período mais curto e, ao mesmo tempo, ajudava o colaborador a se manter coberto enquanto estava em recuperação.

E se o funcionário estiver afastado por mais tempo?

A situação após 12 meses de afastamento

Bom, se o afastamento durar mais de 12 meses, as coisas podem começar a mudar. Nesse caso, a empresa tem a opção de não manter mais o plano de saúde, já que o vínculo empregatício pode ser interrompido. O que acontece é que, depois de 12 meses de afastamento, o contrato de trabalho é automaticamente suspenso, e, nesse caso, o plano de saúde não é mais obrigatório para o empregador.

No entanto, o empregado ainda pode tentar manter o plano de saúde diretamente com a operadora, caso ele deseje. Nesse caso, as condições de pagamento podem mudar, e o valor da mensalidade pode ser ajustado com base no plano acordado com a operadora.

Conclusão: O que você precisa lembrar?

Bom, no final das contas, tudo vai depender de como o afastamento ocorre. Se for acidente de trabalho ou doença ocupacional, a empresa tem a responsabilidade de manter o plano de saúde do funcionário. Já no caso de doença comum, a responsabilidade pode ser compartilhada entre o INSS, o empregado e o empregador, com a empresa tendo que manter o pagamento até o 15º dia de afastamento.

Se você for empregado e está passando por essa situação, a dica é sempre conversar com a sua empresa sobre as opções que você tem. Se você for empregador, saiba que manter os benefícios para o seu funcionário é uma forma de garantir o bem-estar dele, além de manter um bom relacionamento profissional.

Enfim, espero que esse artigo tenha ajudado a esclarecer um pouco sobre quem paga o plano de saúde durante o afastamento. Fique atento aos seus direitos e sempre procure entender as condições do seu contrato de trabalho para evitar surpresas.

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