Quais são os direitos da avó? Descubra o que a lei garante
Quando o amor da avó vira também um direito legal
Se tem uma figura que mexe com o coração da gente, é a avó. Aquela que faz o melhor bolo do universo, que protege, que estraga com mimo (até demais às vezes). Mas e quando as coisas complicam? Tipo separação dos pais, brigas familiares, ou até distância? A avó tem algum direito garantido por lei?
Essa pergunta apareceu num almoço de domingo na casa da minha tia Elza. Ela tá sempre ajudando a criar os netos, e aí soltou: “Será que se um dia o pai ou a mãe quiserem me afastar, eu posso fazer algo?” Confesso que nunca tinha pensado nisso. Fui atrás e olha... tem mais coisa do que a gente imagina.
Direito de convivência com os netos
A avó pode ver os netos mesmo contra a vontade dos pais?
Sim. E isso tá previsto no Código Civil Brasileiro, artigo 1.589. Ele diz basicamente que os avós têm direito à convivência com os netos, mesmo que os pais sejam separados, divorciados ou estejam em conflito.
Mas claro, não é automático. Se houver briga ou bloqueio, a avó (ou o avô) pode pedir judicialmente um regime de visitas, parecido com o que acontece entre pais e filhos. O juiz vai analisar o caso pensando no bem-estar da criança, sempre.
Teve um caso famoso em que uma avó materna entrou na justiça porque, depois da morte da filha, o genro impediu o contato com os netos. E sim, ela ganhou o direito de vê-los regularmente. Porque, convenhamos, cortar esse vínculo é cortar afeto puro.
A avó pode ter guarda do neto?
Quando os pais não conseguem cuidar
Essa parte é delicada. Mas às vezes, por razões sérias (abandono, violência, drogas, doença...), os pais não estão em condições de cuidar da criança. E aí, sim, a avó pode requerer a guarda judicial do neto.
Mas não é simples. Vai envolver o Conselho Tutelar, Ministério Público e muita análise. Precisa comprovar que a avó tem condições emocionais, físicas e financeiras de cuidar.
Lembro da Dona Cida, vizinha da minha mãe, que criou os netos desde que a filha foi internada. No começo era informal, mas quando o pai quis levar as crianças "pra outra cidade do nada", ela entrou com pedido de guarda. Ganhou. E hoje tem tudo legalizado.
E o contrário? A avó pode ser obrigada a ajudar?
Pensão alimentícia: sim, pode acontecer
Aqui vai um plot twist: avós podem ser obrigadas a pagar pensão, se os pais da criança não tiverem condições. Isso tá na Súmula 596 do STJ.
Funciona assim: a obrigação principal é dos pais. Mas se eles estiverem ausentes, presos, desempregados e sem como prover, os avós podem ser chamados judicialmente pra complementar ou assumir a pensão.
É um tema polêmico, e confesso que no começo achei estranho. Mas faz sentido quando a gente pensa no elo familiar como algo de apoio mútuo. Só que claro: tem que comprovar a necessidade do neto e a capacidade financeira do avô ou avó.
Avó é mais que afeto: é parte da rede de proteção
Reconhecimento jurídico que vai além da biologia
Mesmo em casos de adoção ou vínculos não biológicos, a avó pode ter direitos, se houver uma relação afetiva construída. Isso é chamado de socioafetividade, e os tribunais têm considerado bastante.
Tem até caso de avós por afinidade — tipo mãe do padrasto — que pediram visitas aos netos do coração. E foram atendidas, porque o
Quais são os aspectos físicos mais evidentes de um dependente?
Tremores frequentes. Fala lenta ou alterada. Sobrancelhas ou outras partes do rosto queimadas. Pontas dos dedos amareladas.24 de out. de 2018
Qual é a droga que mais causa impacto negativo nos núcleos familiares?
O álcool é um dos principais agravantes do desajuste que ocorre no contexto intrafamiliar, prejudicando o desenvolvimento psicossocial que pode atingir as crianças e adolescentes que convivem com essa doença.
Como o uso de drogas afeta o relacionamento com o outro?
O uso de drogas afeta, diretamente, a cognição, capacidade de julgamento, humor e as relações interpessoais, ou seja, compromete a inserção da pessoa em sua comunidade e sua relação com esta.17 de fev. de 2006
Como é a vida de um viciado?
O dependente químico possui um estilo de vida centrado em si mesmo, sem pensar nas consequências de seus atos. Ao centrar suas atitudes apenas na droga, o viciado sente uma espécie de bem-estar e não consegue analisar as consequências de seus atos.5 de mar. de 2021
O que é bom para abstinência de droga?
O exercício físico regular ajuda na liberação das substâncias responsáveis pela sensação de prazer e de bem-estar geral. As mais importantes são a serotonina e a endorfina, dois neurotransmissores que são produzidos durante a prática de exercícios.4 de jul. de 2019
Como acalmar uma pessoa drogada?
Tente manter a calma e fale com a pessoa com uma voz calma, clara e lenta. Tente evitar linguagem emocional ou hostil, que pode tornar a pessoa mais agressiva. Diga o nome da pessoa e diga que você está lá para ajudar. Por exemplo, “Eu posso ver como você está chateado e irritado agora,[nome da pessoa].4 de fev. de 2022
Quanto tempo a cocaína fica no cabelo?
Quanto tempo a droga fica no organismo para exame toxicológico? A escala de detecção depende de qual exame toxicológico será utilizado para análise. Veja: Cocaína: na urina é possível identificar a substância de 3 a 4 dias, no sangue de 1 a 2 dias e no cabelo de 90 a 180 dias, dependendo do comprimento.23 de ago. de 2021
Quais são os pontos positivos da droga?
Os benefícios do consumo são: relaxamento, sentimento de prazer, aceitação social.
Porque as pessoas usam drogas mesmo sabendo que faz mal?
Pesquisas recentes apontam que os principais motivos que levam um indivíduo a utilizar drogas são: curiosidade, influência de amigos (mais comum), vontade, desejo de fuga (principalmente de problemas familiares), coragem (para tomar uma atitude que sem o uso de tais substâncias não tomaria), dificuldade em enfrentar e/